1. Nosso compromisso com a sua privacidade

A Farmácias Ultramed Popular reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e demais usuários de seus serviços.

Esta Política de Privacidade tem como finalidade explicar, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização de nossos serviços, incluindo lojas físicas, site, aplicativo, televendas e demais canais de atendimento.

Todas as atividades de tratamento de dados são realizadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar qualquer um de nossos serviços, o usuário declara estar ciente desta Política. Caso não concorde com seus termos, poderá deixar de utilizar os serviços que dependam do tratamento de dados pessoais ou solicitar a exclusão de seu cadastro, quando permitido pela legislação.

Esta Política poderá ser revisada sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Sempre que houver mudanças relevantes, a versão atualizada será disponibilizada em nossos canais oficiais.

1.1. Identificação do Controlador

A Farmácias Ultramed Popular é a Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. Conceitos utilizados nesta Política

Para facilitar a compreensão deste documento, adotam-se os seguintes conceitos:

• Dados pessoais: informações capazes de identificar ou tornar identificável uma pessoa física, como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento e endereço IP.
• Dados pessoais sensíveis: informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, informações genéticas ou biométricas, quando vinculadas ao titular.
• Titular dos dados: pessoa física a quem os dados pessoais pertencem.
• Controlador: pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
• Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, consulta, utilização, compartilhamento, atualização, anonimização ou eliminação.
• Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca concedida pelo titular para determinada finalidade.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável pela fiscalização e aplicação da LGPD.

3. Dados que poderão ser coletados

Os dados coletados variam conforme o serviço utilizado pelo cliente e podem incluir:

• nome completo;
• CPF;
• RG, quando exigido por lei;
• data de nascimento;
• sexo;
• endereço residencial;
• telefone e celular;
• endereço de e-mail;
• histórico de compras;
• dados de geolocalização, quando autorizados;
• informações de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo utilizado e cookies;
• dados necessários ao processamento de pagamentos;
• informações exigidas para aquisição de medicamentos sujeitos à legislação específica.

A Farmácias Ultramed Popular coleta apenas os dados estritamente necessários para a execução de suas atividades.

4. Como os dados são obtidos

Os dados pessoais poderão ser coletados por diferentes meios, incluindo:

• cadastro realizado pelo próprio usuário;
• compras efetuadas em lojas físicas;
• utilização do site, aplicativo e demais plataformas digitais;
• atendimento por telefone, WhatsApp ou outros canais oficiais;
• participação em programas de fidelidade;
• adesão a programas de benefícios oferecidos por laboratórios;
• utilização de serviços de entrega;
• cumprimento de obrigações legais relacionadas à dispensação de medicamentos.

Também poderão ser coletadas informações automaticamente durante a navegação por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• identificar corretamente o cliente;
• processar compras e pagamentos;
• realizar entregas;
• emitir documentos fiscais;
• atender exigências legais e regulatórias;
• viabilizar programas de fidelidade e benefícios;
• conceder descontos oferecidos por laboratórios parceiros;
• prestar atendimento ao consumidor;
• enviar comunicações sobre pedidos, serviços e campanhas promocionais;
• melhorar nossos produtos, serviços e plataformas digitais;
• prevenir fraudes e garantir a segurança das operações;
• cumprir determinações judiciais ou administrativas.

Os dados nunca serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política ou permitidas pela legislação.

O envio de comunicações promocionais poderá ser interrompido a qualquer momento mediante solicitação do titular ou utilização dos mecanismos de descadastramento disponibilizados nas próprias comunicações, quando aplicável.

6. Bases legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, entre elas:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• proteção da vida ou da saúde;
• legítimo interesse da Farmácias Ultramed Popular, desde que respeitados os direitos e liberdades do titular;
• consentimento, quando exigido pela legislação.

7. Compartilhamento de dados

Para viabilizar a prestação dos serviços, alguns dados poderão ser compartilhados com terceiros, sempre observando a legislação aplicável e apenas quando necessário.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

• laboratórios participantes de programas de benefícios em medicamentos (PBM);
• empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
• instituições financeiras;
• empresas de logística e transportadoras;
• fornecedores de tecnologia, hospedagem e infraestrutura;
• parceiros comerciais envolvidos na execução dos serviços contratados;
• autoridades públicas e órgãos reguladores, quando houver obrigação legal;
• prestadores responsáveis por ações de marketing e comunicação;
• marketplaces e vendedores parceiros, exclusivamente para processamento, faturamento e entrega de pedidos realizados nessas plataformas.

Sempre que possível, os terceiros contratados assumem obrigações de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com a LGPD.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site e aplicativo utilizam cookies e tecnologias equivalentes para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, lembrar preferências, analisar estatísticas de utilização e aumentar a segurança da navegação.

O usuário poderá gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador. Entretanto, essa escolha poderá limitar determinadas funcionalidades da plataforma.

Quando autorizado pelo usuário, o aplicativo também poderá enviar notificações sobre pedidos, campanhas promocionais e informações relevantes, sendo possível desativá-las a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

8.1. Transferência Internacional

Alguns dados poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, inclusive por fornecedores de tecnologia contratados pela Farmácias Ultramed Popular. Nessas hipóteses, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação aplicável para garantir a proteção dos dados pessoais.

9. Armazenamento e proteção das informações

Os dados pessoais são armazenados em ambiente com controles técnicos e administrativos destinados à proteção contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgação ou destruição indevida.

Os dados permanecerão armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades desta Política, cumprir obrigações legais, atender exigências regulatórias ou resguardar direitos da Farmácias Ultramed Popular.

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Farmácias Ultramed Popular adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação aplicável.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
• revogação do consentimento;
• informações sobre o compartilhamento realizado com terceiros;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• apresentação de reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A Farmácias Ultramed Popular poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender qualquer pedido.

11. Exercício dos direitos

As solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Farmácias Ultramed Popular.

Algumas solicitações poderão deixar de ser atendidas quando houver obrigação legal de manutenção dos dados, necessidade para exercício regular de direitos, prevenção a fraudes ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD. Nesses casos, o titular será informado sobre os fundamentos legais da decisão.

12. Atualização desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível nos canais oficiais da Farmácias Ultramed Popular, indicando a data de sua última atualização.

Recomendamos a consulta periódica deste documento para acompanhamento de eventuais alterações.